A maioria das leis para entrar em vigor precisam enfrentar um período de adaptação chamado noventena (90 dias), mas a le...

Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...

Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída em 2019, é correto afirmar que:

A psicóloga e o psicólogo psicoterapeutas, ao terem informação relativa à violência ou suspeita de violência perpetrada contra a criança ou o adolesce...

Com relação à prática de atos infracionais por menores e à aplicação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo:I. Toda criança e adolescente que estiver em programa de acolhiment...

Para adotar uma criança ou adolescente, deve o adotante ser:

Ainda sobre o ECA, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:

Quanto ao Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:

Compete ao CONANDA:

A professora Maria percebeu que seu aluno Pedro, que era sempre assíduo às aulas e às atividades propostas, havia faltado nas últimas semanas à escola...