A professora Maria percebeu que seu aluno Pedro, que era sempre assíduo às aulas e às atividades propostas, havia faltad...

Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 8º, cuja redação do Caput diz: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e ...

De acordo com o ECA e as noções de Família Natural previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

Quanto ao Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:

Acerca do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 assegura a criança e ao adolescente, EXCETO:

Sobre a colocação de crianças/adolescentes em família substituta, julgue os itens a seguir.I. Somente será realizada a colocação em família substituta...

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:

Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETO afirmar:

No art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encontra-se entre os deveres do Estado: