///
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:
De acordo com o ECA e as noções de Família Natural previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:
A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respe...
O adolescente flagrado durante a prática de ato infracional:
Em relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre a medida de internação:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de proteção:
Ainda sobre a adoção, julgue os itens a seguir.I. A morte dos adotantes restabelece o vínculo de poder familiar dos pais naturais.II. A lei prevê a cr...
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como...
Para fins da Lei 8.069/90, adolescente é:
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/90, acerca da efetivação dos direitos da criança e do adolescente, determina como garantia da ...