Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204053589Em relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto ...1457941204053589Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEm relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exceto:ADireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.BAcesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.DAtendimento em creche e pré-escola às crianças de um a quatro anos de idade.EOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:Questão 457941204050433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:Questão 457941204051465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:I. Há casos de exceção em...Questão 457941204051467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que não compreende um direito garantido às crianças e adolescente previst...Questão 457941204051473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...Questão 457941204052922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respe...Questão 457941204053519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso o agente proceda à apreensão do adolescente infrator, sem observância das formalidades legais, praticará:Questão 457941204053696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:Questão 457941204676321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins da Lei 8.069/90, adolescente é:Questão 457941204677010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após um levantamento feito no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a equipe gestora constatou que três alunos não estavam frequentando ...