Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204053519Caso o agente proceda à apreensão do adolescente infrator, sem observância das formalidades legais, praticará:1457941204053519Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesCaso o agente proceda à apreensão do adolescente infrator, sem observância das formalidades legais, praticará:ACrime, sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos.BInfração administrativa, sujeito à responder a processo administrativo disciplinar perante à repartição a qual está vinculado.CContravenção penal, sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano.DCrime, sujeito à pena de reclusão de seis meses a dois anos.ECrime de menor potencial ofensivo, sujeito à pena de detenção de seis a dezoito meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.( ) Os profissionais de saú...Questão 457941204050436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é uma atribuição dos conselhos tutelares:Questão 457941204051171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...Questão 457941204051477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA e as noções de Família Natural previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204051684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o exposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, ...Questão 457941204052616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941204673569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de proteção:Questão 457941204673579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a colocação de crianças/adolescentes em família substituta, julgue os itens a seguir.I. Somente será realizada a colocação em família substituta...Questão 457941204673583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:Questão 457941204676412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/90, acerca da efetivação dos direitos da criança e do adolescente, determina como garantia da ...