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Do ECA, Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:
No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.( ) Os profissionais de saú...
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:I. Há casos de exceção em...
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:I. Na interpretação desta Lei le...
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescentes e às definições relacionadas ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a altern...
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma que, exceto:
Sobre a colocação de crianças/adolescentes em família substituta, julgue os itens a seguir.I. Somente será realizada a colocação em família substituta...
Ainda sobre a adoção, julgue os itens a seguir.I. A morte dos adotantes restabelece o vínculo de poder familiar dos pais naturais.II. A lei prevê a cr...
Compete ao CONANDA:
Após um levantamento feito no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a equipe gestora constatou que três alunos não estavam frequentando ...