Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204051471Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescentes e às definições relacionadas ao direito à liberdade, ao respeito e ...1457941204051471Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeCom relação ao Estatuto da Criança e do Adolescentes e às definições relacionadas ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa que não corresponde ao previsto na referida lei:ABuscar refúgio, auxílio e orientação.BOpinião e expressão.CBrincar, praticar esportes e divertir-se.DIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições.EParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204050436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é uma atribuição dos conselhos tutelares:Questão 457941204051477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA e as noções de Família Natural previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204053517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de atos infracionais por menores e à aplicação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ...Questão 457941204053587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo:I. Toda criança e adolescente que estiver em programa de acolhiment...Questão 457941204053589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...Questão 457941204673582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos cadastros de adotandos e adotantes, é incorreto afirmar:Questão 457941204673617Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a utilização de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correçã...Questão 457941204676322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais ou responsáveis podem responder criminalmente quando deixam a criança ou adolescente sozinhos em casa e em decorrência dessa falta de atenção ...Questão 457941204676413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da idade da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 :