Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204676413Acerca da idade da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 :1457941204676413Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Barra de Guabiraba - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAcerca da idade da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 :AConsidera criança a pessoa com até 11 anos de idade e adolescente até os 16 anos.BDepois dos 10 anos a criança é considerada adolescente.CConsidera criança até os 12 anos de idade incompletos.DO adolescente é a pessoa com a idade de 11 a 17 anos.EAo completar a idade de 17 anos o adolescente perde os direitos estabelecidos no Estatuto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas de proteção da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:Questão 457941204050434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:Questão 457941204051471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescentes e às definições relacionadas ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a altern...Questão 457941204051563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída em 2019, é correto afirmar que:Questão 457941204051684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o exposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, ...Questão 457941204052616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941204053700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...Questão 457941204673596Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é incorreto o que se apresenta em:Questão 457941204677010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após um levantamento feito no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a equipe gestora constatou que três alunos não estavam frequentando ...Questão 457941204678800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encontra-se entre os deveres do Estado: