Após um levantamento feito no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a equipe gestora constatou que três al...

Compete ao Conanda, EXCETO:

Não é uma atribuição dos conselhos tutelares:

De acordo com o ECA e as noções de Família Substitutiva previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os...

Com relação à prática de atos infracionais por menores e à aplicação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...

Acerca dos cadastros de adotandos e adotantes, é incorreto afirmar:

Não se enquadra dentre as atribuições do Conselho Tutelar:

A maioria das leis para entrar em vigor precisam enfrentar um período de adaptação chamado noventena (90 dias), mas a lei 8.069/90 mais conhecida como...

Analise o texto a seguir e marque a alternativa que se relaciona a ele ao estabelecer para os itens a ordem correta com V se verdadeiro ou F se falso....