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Não se enquadra dentre as atribuições do Conselho Tutelar:
Assinale a alternativa incorreta:
Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...
De acordo com o ECA “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os...
A psicóloga e o psicólogo psicoterapeutas, ao terem informação relativa à violência ou suspeita de violência perpetrada contra a criança ou o adolesce...
Em relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...
Quanto ao Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:
Sobre o Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar: