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Sobre o Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:
São medidas de proteção da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:
Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:
Não é uma atribuição dos conselhos tutelares:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 18 reza que: “ A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso...
Ainda sobre o ECA, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre a medida de internação:
Sobre a colocação de crianças/adolescentes em família substituta, julgue os itens a seguir.I. Somente será realizada a colocação em família substituta...
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:
Para fins da Lei 8.069/90, adolescente é: