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Assinale a alternativa incorreta:
Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectivamente:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...
Acerca do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 assegura a criança e ao adolescente, EXCETO:
Sobre a adoção, regulada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
É considerada criança para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente a pessoa:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como...
A Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina como atribuição dos dirigentes das escolas de ensino fundamental:
Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETO afirmar: