Os pais ou responsáveis podem responder criminalmente quando deixam a criança ou adolescente sozinhos em casa e em decor...

Assinale a alternativa incorreta:

No contexto da legislação brasileira, especialmente pautada pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), no...

Acerca dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respe...

Com relação à prática de atos infracionais por menores e à aplicação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ...

Para adotar uma criança ou adolescente, deve o adotante ser:

Ainda sobre a adoção, julgue os itens a seguir.I. A morte dos adotantes restabelece o vínculo de poder familiar dos pais naturais.II. A lei prevê a cr...

Sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é incorreto o que se apresenta em:

No art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encontra-se entre os deveres do Estado:

Acerca da profissionalização e da proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que: