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Para adotar uma criança ou adolescente, deve o adotante ser:
Do ECA, Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectivamente:
Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...
De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:I. Há casos de exceção em...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre a medida de internação:
Não se inclui entre os deveres impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gesta...
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como...
Sobre o Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar: