Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204678875Acerca da profissionalização e da proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que:1457941204678875Ano: 2015Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Itaíba - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAcerca da profissionalização e da proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que:AQualquer criança pode trabalhar desde que este seja adequado a sua idade.BÉ proibido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.CÉ proibido qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.DO estudante aprendiz não pode ser remunerado.EÉ permitido trabalho noturno a partir das vinte e duas horas, desde que não prejudique os estudos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conanda, EXCETO:Questão 457941204050374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:Questão 457941204051171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...Questão 457941204052922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respe...Questão 457941204053694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita ...Questão 457941204673578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se inclui entre os deveres impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gesta...Questão 457941204673596Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é incorreto o que se apresenta em:Questão 457941204676412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/90, acerca da efetivação dos direitos da criança e do adolescente, determina como garantia da ...Questão 457941204677010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após um levantamento feito no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a equipe gestora constatou que três alunos não estavam frequentando ...Questão 457941204678801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A professora Maria percebeu que seu aluno Pedro, que era sempre assíduo às aulas e às atividades propostas, havia faltado nas últimas semanas à escola...