Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204053592Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma que,...1457941204053592Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma que, exceto:AÉ proibido qualquer trabalho a menor de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BÉ considerado aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.CAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.EA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da internação como medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941204051481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA e as noções de Guarda previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204053694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita ...Questão 457941204053699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204673581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre a adoção, julgue os itens a seguir.I. A morte dos adotantes restabelece o vínculo de poder familiar dos pais naturais.II. A lei prevê a cr...Questão 457941204673583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:Questão 457941204673619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se enquadra dentre as atribuições do Conselho Tutelar:Questão 457941204676321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins da Lei 8.069/90, adolescente é:Questão 457941204676326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediato encaminhamento à autoridade judiciária ...Questão 457941204679166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise o texto a seguir e marque a alternativa que se relaciona a ele ao estabelecer para os itens a ordem correta com V se verdadeiro ou F se falso....