Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediato encaminha...

Acerca da internação como medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...

Sobre a guarda, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo:I. A guarda obriga a prestação de assistência mater...

Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das...

Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita ...

Para adotar uma criança ou adolescente, deve o adotante ser:

Não se inclui entre os deveres impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gesta...

Sobre a composição do Conselho Tutelar, é correto afirmar:

Os pais ou responsáveis podem responder criminalmente quando deixam a criança ou adolescente sozinhos em casa e em decorrência dessa falta de atenção ...

Marque com V em caso verdadeiro e com F nos casos em que a alternativa não corresponder com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. E escolha ent...