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Sobre a composição do Conselho Tutelar, é correto afirmar:
São medidas de proteção da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:
O estatuto da Criança e do Adolescente, prioriza a criança, a vida e a saúde física e mental. Neste contexto analise as afirmativas abaixo e indique o...
A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respe...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo:I. Toda criança e adolescente que estiver em programa de acolhiment...
Ainda sobre o ECA, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de proteção:
Não se inclui entre os deveres impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gesta...
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:
É considerada criança para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente a pessoa:
A professora Maria percebeu que seu aluno Pedro, que era sempre assíduo às aulas e às atividades propostas, havia faltado nas últimas semanas à escola...