Acerca da internação como medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 8º, cuja redação do Caput diz: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e ...

Em relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

Ainda sobre o ECA, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:

Acerca do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 assegura a criança e ao adolescente, EXCETO:

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:

Compete ao CONANDA:

Não se enquadra dentre as atribuições do Conselho Tutelar:

Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediato encaminhamento à autoridade judiciária ...