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Compete ao CONANDA:
De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
De acordo com o ECA “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...
Em relação ao acesso integral à saúde da criança e do adolescente, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), podemos afirmar que:
A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respe...
No Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Do Direito à Vida e à Saúde, NÃO se inclui:
Quanto ao Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:
Após um levantamento feito no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a equipe gestora constatou que três alunos não estavam frequentando ...
No art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encontra-se entre os deveres do Estado:
A professora Maria percebeu que seu aluno Pedro, que era sempre assíduo às aulas e às atividades propostas, havia faltado nas últimas semanas à escola...
Analise o texto a seguir e marque a alternativa que se relaciona a ele ao estabelecer para os itens a ordem correta com V se verdadeiro ou F se falso....