Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204056869Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que não indica um dos princípios fundamentais que regem as relações inte...1457941204056869Ano: 2018Banca: IDHTECOrganização: CRQ 19ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDentre as alternativas abaixo, assinale a única que não indica um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, definidos na Constituição Federal.AAutodeterminação dos povos.BIgualdade entre os Estados.CSolução pacífica dos conflitos.DConcessão de asilo político.EDignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050092Direito ConstitucionalAinda sobre as regras constitucionais de repartição de receitas tributárias, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204050135Direito ConstitucionalSobre a promulgação das leis, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.( ) No âmbito federal, a promulgação das leis é de c...Questão 457941204050147Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores deverá ser fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente. A Constituição da República ...Questão 457941204050185Direito ConstitucionalAcerca dos precatórios judiciais, não se pode afirmar:Questão 457941204051663Direito ConstitucionalConsidere que em determinado município fictício, existem cento e dez mil habitantes. Assinale a alternativa que indique, respectivamente:I. O número d...Questão 457941204052177Direito ConstitucionalConsiderando o inciso XVI do Art. 37 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houve...Questão 457941204052888Direito ConstitucionalO servidor público investido no cargo de vereador:Questão 457941204053334Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.I. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo.II. O poder constituinte originár...Questão 457941204673667Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941204677986Direito ConstitucionalReferente às Leis complementares é INCORRETO afirmar: