Sobre os poderes da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo Coelho (2014), o servidor público é um agente a serviço do Estado e, portanto, submete-se às normas e leis que visam garantir uma gestão públi...

Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor pode responder civil, penal e administrativamente. Nesse contexto, assinale a alternativa COR...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPGD), por meio da Instrução Normativa n. 05/2017; a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio ...

A forma de extinção do ato administrativo correspondente à sua retirada do ordenamento jurídico, em virtude do descumprimento, pelo destinatário, das ...

Um servidor público federal, Diretor administrativo de um órgão, concedeu, mediante processo administrativo, uma licença para tratar de assunto de int...

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO:

Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o previsto na Lei de Improbidade Administrativa, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação e...

Em qual modalidade de licitação (Lei 8.666/93) é permitida a contratação de obras e serviços de engenharia com valores acima de R$150.000,00 até R$ 1....

Quando a própria Administração Pública anula seus atos ilegais e revoga seus atos inconvenientes e inoportunos, sua atuação encontra fundamento especí...