Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade), assinale a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:

Caio cometeu no dia 01 de janeiro de 2016 um fato criminoso punível com pena privativa de liberdade previsto em lei temporária, sendo no dia 05 de dez...

JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avi...

Em relação à interrupção legal da gravidez, assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;2)...

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra ...

CAIO foi condenado a 5 (cinco) anos e seis meses, no regime semiaberto. Marque a alternativa CORRETA.

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência entendida c...