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De acordo com a Constituição Federal, em relação à segurança pública, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou...
Sobre o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quand...
A Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os pr...
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em relação à segurança pública, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:
De acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao regime constitucional do Ministério Público.
Considerando que o conceito de Cidadania, envolve a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, assinale a alternativa que indica um direito civ...