Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068140Fundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades d...1457941204068140Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ArvorezinhaFundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor, EXCETO:ARestrição de liberdade.BAdvertência.CDemissão.DSuspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, analisar os itens abai...Questão 457941204087042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Medida provisória.II. Resoluções.III. Decretos legislativos...Questão 457941204097431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor tem direit...Questão 457941204097943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a saúde, analisar os itens abaixo:I. O Município desenvolverá ações destinadas a tornar efetivos os d...Questão 457941204688561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas Municipal, analisar os itens abaixo:I. Todos podem utilizar-se livremente dos bens d...Questão 457941204696944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204711701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município:Questão 457941204714115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 2.534/98, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ o lançamento, direta ou ind...Questão 457941204720646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência exclusiva da Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941204723631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que: