Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204068171De acordo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, o adjuvante é um produto utilizado em mistura com outros produtos formulad...1457941204068171Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989De acordo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, o adjuvante é um produto utilizado em mistura com outros produtos formulados para melhorar a sua:AEstabilidade.BFunção.CDurabilidade.DAplicação.EAção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071224Direito AmbientalConforme a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções:I. Civis.II. Admini...Questão 457941204071620Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, no que diz re...Questão 457941204087900Direito AmbientalOs editais de licitação e os processos de contratação diretas atenderão, sempre que possível, às diretrizes referentes à sustentabilidade. Sobre essas...Questão 457941204102489Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETA...Questão 457941204103561Direito AmbientalConsiderando-se o Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo:I. A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavr...Questão 457941204103638Direito AmbientalO não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental acarret...Questão 457941204686957Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...Questão 457941204688643Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, essa Política visará, além de outras:I. Ao desenvolvimento de pesquisas ...Questão 457941204692549Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...Questão 457941204710490Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/89, para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir ...