Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204068205Considerando a Lei nº 1.318/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor estável tem sua exon...1457941204068205Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.318/2002Considerando a Lei nº 1.318/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor estável tem sua exoneração invalidada por decisão administrativa ou judicial, ele é:AReadaptado.BAproveitado.CReintegrado.DPromovido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780936Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com base na Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, ...Questão 457941204087297Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pela:Questão 457941204087311Legislação Municipal (Paraná)No que se refere à reversão, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não poderá reverter o apos...Questão 457941204089305Legislação Municipal (Paraná)No que se refere à constituição do patrimônio da fundação, em conformidade com o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Cur...Questão 457941204092689Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, faz parte da elaboração do processo legislativo, EXCETO:Questão 457941204105182Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade a com Lei Municipal nº 2.215/1991, sobre as férias, analisar a sentença abaixo: As férias serão reduzidas a 15 dias quando o servidor ...Questão 457941204683779Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os vereadores serão obrigados a testemunhar, perante a Câmara, sobre informaç...Questão 457941204687997Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 164/1997 - Código de Posturas do Município de Candói, analisar a sentença abaixo: É facultado aos particulares a construç...Questão 457941204701483Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 866/15, são diretrizes do Plano Municipal de Educação de Balsa Nova, dentre outras: I - Universalização do atendiment...Questão 457941204702656Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 699/07 - Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, a...