Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a telessaúde tem como princípio:

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...

Segundo a Portaria nº 2.616/1998 — Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento da saúde, analisar a sentença abaixo: O Mapa da Saúde será utilizado na identificaçã...

De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre os prazos no processo administrativo sanitário, em relação à contagem dos prazos, c...

Considerando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:I. Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Atenção Básica, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de gar...

Segundo o Decreto nº 7.508/11, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes ...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/77, é CORRETO afirmar que a infração sanitária em que for verificada a existência de uma circunstância agravante, s...