Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204068941No âmbito da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, é considerada circunstância atenuante se o in...1457941204068941Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisNo âmbito da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, é considerada circunstância atenuante se o infrator:AFor primário e a falta cometida for de natureza leve.BCoagir outro para a execução material da infração.CTer agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé.DCometer a infração com consequências calamitosas à saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068762Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por proteger a saúde da população brasileira, regulando uma vasta gama de produtos e...Questão 457941204071243Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a organização do SUS, analisar os itens.I. A iniciativa privada participará de forma suplementar.II. É or...Questão 457941204090104Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços de quais profissionais da área da saúde?Questão 457941204688262Direito SanitárioCom base na publicação do Ministério da Saúde, sobre a Vigilância em Saúde, analisar os itens abaixo:I. A Vigilância em Saúde constitui um processo co...Questão 457941204688745Direito SanitárioSegundo a Portaria SVS/MS nº 326/1997, sobre o armazenamento de substâncias tóxicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941204692238Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, não está incluída no ...Questão 457941204695900Direito SanitárioCom base na Portaria nº 2.488/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Atenção Básica é desenvolvida com o mais ____...Questão 457941204696552Direito SanitárioConsiderando-se o que dispõe o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o Processo Administrativo Sanitário e o Auto de Infração Sanitário, ...Questão 457941204715763Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se a...Questão 457941204722790Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - De ate...