Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204073809Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe aos pais ou aos responsáveis o d...1457941204073809Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vespasiano Corrêa - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Medidas para Pais ou ResponsáveisEm conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe aos pais ou aos responsáveis o dever de:ARepresentar criminalmente a criança em caso de reprovação escolar.BEnviar relatórios periódicos ao Conselho Tutelar.CSustentar, guardar e educar os filhos menores.DAplicar medidas socioeducativas quando a justiça não o fizer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204102198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:Questão 457941204104308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência...Questão 457941204684008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos princípios que regem as medidas socioeducativas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941204692240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto às medidas socioeducativas, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204692907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204697059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de dese...Questão 457941204698642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a ef...Questão 457941204703485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204710078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA em sua seção sobre internação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...Questão 457941204710162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...