Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204086005Com base no Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela ...1457941204086005Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Com base no Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção:AAmbulatorial.BPrimária.CPsicossocial.DUrgência.EEmergência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068597Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, a Relação Nacional de Medicamentos Especiais (RENAME) e as relações complementares estadual, distrital ou...Questão 457941204070821Direito SanitárioO SUS teve sua criação em 1988, por meio da Constituição Federal brasileira, que afirmava que a saúde era um direito de todos e dever garantido pelo E...Questão 457941204102872Direito SanitárioNos termos da Lei nº 8.080/1990 - SUS, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade fí...Questão 457941204104359Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações e penalidades, são circunstâncias atenuantes, entre outras:I. A ação do infrator não ter s...Questão 457941204698829Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos traba...Questão 457941204701182Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204701617Direito SanitárioCom base na publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, analisar a sentença abaixo: Somente o cidadão da chamada “melh...Questão 457941204701863Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde definirá, entre outros: I - As responsabilidades individuais e s...Questão 457941204705853Direito SanitárioCom base na publicação do Ministério da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica, sobre a infraestrutura e o funcionamento da Atenção Básica, são ne...Questão 457941204713021Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A saúde é um direito fundamental do ser huma...