Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204086253A respeito da gratificação natalina, de acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos...1457941204086253Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Marcelino RamosA respeito da gratificação natalina, de acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, ela será paga no mês de:AJulho.BDezembro.CMaio.DJaneiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saneament...Questão 457941204098134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à emenda à Lei Orgânica, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204683386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre autos de infração, analisar os itens abaixo:I. Auto de infraç...Questão 457941204684268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, considera-se iniciado o processo fiscal-administrativo para o fim de exclui...Questão 457941204688728Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, com relação ao procedimento de restituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Err...Questão 457941204702962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204712514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204716587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:Questão 457941204716811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 044/93, em relação ao que dispõe sobre o exercício de função de confiança, marcar C para as afirmativas Certas, E par...Questão 457941204717292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.766/04, considerando-se o que dispõe sobre o escoamento das águas pluviais e de coberturas, marcar C para as afirma...