Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204086381Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compr...1457941204086381Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter informação pertinente às seguintes situações, EXCETO:AUtilização de recursos públicos.BContratos administrativos e licitações.COferecer elevado risco à estabilidade econômica do País.DAdministração do patrimônio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067377Legislação FederalÉ bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino facu...Questão 457941204072042Legislação FederalSobre o Decreto nº 3.551/2000 — Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Prog...Questão 457941204072075Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênc...Questão 457941204087205Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Os procedimentos de inspeção e de fiscalização poderão ser alterados pelo Minis...Questão 457941204098103Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204696843Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, em relação ao que compete aos órgãos e entidades do Poder Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204708242Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.005/14, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, acerca das metas e estratégias previstas no plano, marcar C para ...Questão 457941204708860Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:...Questão 457941204709099Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento d...Questão 457941204723397Legislação FederalCom base no Decreto nº 5.520/05, quanto às finalidades do Sistema Federal de Cultura, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...