Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204086463De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provim...1457941204086463Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Recondução.II. Aposentadoria.III. Reintegração.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BSomente o item III.CSomente os itens I e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204096865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nu...Questão 457941204097690Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as obras e serviços públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É de resp...Questão 457941204099313Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 115/1975 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204099963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. A promoção, a readap...Questão 457941204102437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:Questão 457941204704140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o servidor que, por força das atribuições próprias de seu car...Questão 457941204706222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar a sentença abaixo: Dependem do voto favorável da maioria absoluta dos Vereadores a aprovação e as alterações do Regimento Interno da Câmara (...Questão 457941204709257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204712625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.586/10, em relação aos casos em que será concedida licença ao servidor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941204715101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o conselho municipal de defesa do consumidor terá como base os seguintes princípios, EXCETO: