Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204709257Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:1457941204709257Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itacurubi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ItacurubiTexto associadoAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:AA atividade de implantação, controle e supervisão de creches e pré-escolas fica a cargo dos órgãos responsáveis pela educação e saúde.BAs escolas públicas municipais poderão prever atividades de geração de renda como resultantes da natureza do ensino que ministram na forma da lei, aplicando os recursos gerados na própria escola em benefício da educação de seus alunos.CTodo estabelecimento escolar a ser criado na zona urbana deverá ministrar Ensino Fundamental completo.DÉ assegurado aos pais, professores, alunos e funcionários organizarem-se, desde que através de associações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. ...Questão 457941204089589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...Questão 457941204100866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é proibida a prestação de serviços:Questão 457941204688195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, marcar C para as afir...Questão 457941204695722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 021/11- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres dos servidores, entre outros, EXCETO:Questão 457941204696336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A administração dos bens municipai...Questão 457941204696944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204698695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme as disposições da Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secr...Questão 457941204713919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...