Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204087045Baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizaçõ...1457941204087045Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Ajuda de custo.III. Transporte.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) O ...Questão 457941204073236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sob a égide da Lei Orgânica do Município, ao servidor em exercício de mandato aplicam-se as seguintes disposições:I. Tratando-se de mandato eletivo fe...Questão 457941204085612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 035/1993 − Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto cobrado anualmente sobre imóveis é:Questão 457941204103348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A prestação de s...Questão 457941204689440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das a...Questão 457941204696811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o adicional a que o servidor faz jus no caso de insa...Questão 457941204697921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anterior...Questão 457941204706982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao Pref...Questão 457941204713604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de Lei e as emendas à Lei Orgânica que disponham sobre:...Questão 457941204716750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.216/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...