Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697921Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do serv...1457941204697921Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Palmares do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmares do SulSegundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência da reintegração do anterior ocupante, denomina-se:AReadaptação.BReintegração.CRecondução.DExoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, avaliar se as afirmativas são...Questão 457941204091908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941204097104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função gratificada, marcar...Questão 457941204102399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...Questão 457941204102438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, sobre as atribuições do Prefeito, analisar os itens abaixo:I. Vetar projetos de lei ou...Questão 457941204683198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das disposições presentes na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas ...Questão 457941204697621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, o plano de custeio do PREV-XANGRI-LÁ será revisto anualme...Questão 457941204698785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedada a a...Questão 457941204701185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 003/07, analisar a sentença abaixo: A readaptação é a espécie de transferência efetuada a fim de prover o servidor em out...Questão 457941204718606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A função de confiança é instituída por lei par...