Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204102399De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do carg...1457941204102399Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Vendelino - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INCORRETA:AExoneração.BFalecimento.CReadaptação.DAdmissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204094051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito ao vencimento, aos vencimentos e à remuneração, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...Questão 457941204098747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o exercício de funções de confiança pelo servidor público...Questão 457941204104156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de u...Questão 457941204684308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial tra...Questão 457941204694198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os danos causados às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ou às instalações dos serviços de água ou de esgoto serão reparados pel...Questão 457941204697847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, analisar os itens abaixo: I - O Departamento de Manutenção da Secretaria Mu...Questão 457941204700562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - É facultado ao ser...Questão 457941204710374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, à servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão...Questão 457941204713848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da gratificação natalina, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204720859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar a sentença abaixo: Projeto de Decreto Legislativo é a proposição sujeita à sançã...