Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204104156Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, median...1457941204104156Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HorizontinaEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior. Cada categoria funcional terá:A2 classes.B3 classes.C5 classes.D7 classes.E10 classes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis ao ser...Questão 457941204068663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao ...Questão 457941204070260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prêmio por assiduidade é apurado considerando-se...Questão 457941204098615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que:I. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.II. Sofrer ...Questão 457941204098700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.705/2006 — Código Ambiental Municipal, analisar os itens abaixo:I. Todo lixo hospitalar contaminado deve ser incine...Questão 457941204099364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Atender com presteza à expediç...Questão 457941204688096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204698348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204715883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município NÃO é vedado:Questão 457941204723633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.883/01, analisar a sentença abaixo: A ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação d...