Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068663Segundo a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada cinco anos ininter...1457941204068663Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupanci do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tupanci do SulSegundo a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a:ALicença Prêmio.BGratificação natalina.CAdicional de insalubridade.DAjuda de custo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A estabilidade do servidor público é um direito previsto na Constituição Federal que garante que o servidor público efetivo não seja demitido arbitrar...Questão 457941204086418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a prescrição das ações disciplinares, fundamentada na Lei Municipal nº 884/2006 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar...Questão 457941204097589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às matérias das leis complementares, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Plano plurianual.II. Código do ...Questão 457941204100933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 6.526/2021, sobre quais são objetivos do Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, marcar C ...Questão 457941204684303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Portarias.II. Leis ordinárias.III. Decretos legislativos.IV. E...Questão 457941204690192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, os Vereadores não poderão, desde a expedição do diploma:I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de...Questão 457941204700883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, a taxa de serviços diversos tem como fato gerador a utilização, dos seguintes serviços: I - Apreensão de ...Questão 457941204703435Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204706212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos cálculos dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efet...Questão 457941204714017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.924/14, considera-se área urbana: