Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097589Em relação às matérias das leis complementares, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. P...1457941204097589Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IpêEm relação às matérias das leis complementares, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Plano plurianual.II. Código do meio ambiente.III. Estatuto do servidor público.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens II e III.DNenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:Questão 457941204092798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das definições, de acordo com a Lei Municipal nº 591/1984 — Código de Obras do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, a...Questão 457941204097729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, fundamentado na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos...Questão 457941204104935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente...Questão 457941204684303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Portarias.II. Leis ordinárias.III. Decretos legislativos.IV. E...Questão 457941204692174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.310/2009 - Código Tributário Municipal, sobre a taxa de ocupação de área pública, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204706232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de...Questão 457941204710372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância de Função...Questão 457941204716324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação ao Governo Municipal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204717033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município, a denegação, cassação, cancelamento ou suspensão de registro ou licenciamento de estabelecimento ou l...