Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204087437Conforme a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:1457941204087437Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoConforme a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:AObstruir atos ou o serviço público.BSugerir melhorias no serviço público.CPraticar atos ilícitos de qualquer natureza, dentro e fora do local ou de horário de trabalho.DReceber dádivas, propinas, comissões, ou vantagens de qualquer espécie, para a prática do serviço público ou razão dele.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093091Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do auto de infração, de acordo com a Lei Municipal nº 069/2013 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204098342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Comissão Representativa, constit...Questão 457941204101390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar a sentença abaixo: A formalização da posse dar-se-...Questão 457941204101507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, analisar os itens abaixo:I. O tempo de serviço público Federal, Estadual ou d...Questão 457941204683487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as orientações previstas na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204692320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é de competência privativa da Câmara Municipal:Questão 457941204695722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 021/11- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres dos servidores, entre outros, EXCETO:Questão 457941204697092Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204701460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II ...Questão 457941204713615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o que dispõe a Seção II do Capítulo II da Lei Municipal nº 5.620/14, o Município poderá conceder Alvará de Funcionamento Provisório para o mi...