De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, analisar os itens abaixo:I. O tempo de serviço ...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Cabe ao Município, no exercício de sua ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, os símbolos do município são a bandeira, o brasão e:

Em relação às hipóteses de perda de cargo do servidor estável, conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munic...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Observar as normas legais e regulamentares.II. ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 551/2010 — Plano Diretor, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EX...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.667/2006, que atualiza o Plano Diretor, analisar os itens abaixo:I. O Sistema Viário é constituído pelos serv...

De acordo com a LC nº 26/2012 — Plano de Carreira do Magistério Público do Município, em relação às Classes e às promoções, analisar os itens abaixo:I...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...

Segundo a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, as obras em andamento, sejam elas de reformas, reconstrução, construção ou demolição, serão...