Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204070438Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município p...1457941204070438Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roca Sales - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Roca SalesConsiderando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:AA implementação e a manutenção da rede local de postos de saúde, de higiene, ambulatórios médicos, depósito de medicamentos e gabinetes dentários.BA prestação permanente de socorros de urgência a doentes e acidentados, quando não existir na sede municipal serviço federal ou estadual dessa natureza.CA extinção de planos e programas locais de saúde em harmonia com os sistemas nacional e estadual de saúde.DA triagem e o encaminhamento de insanos mentais e doentes desvalidos, quando não seja possível dar-lhes assistência e tratamento com os recursos locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941204097139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...Questão 457941204098699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.705/2006 — Código Ambiental Municipal, analisar a sentença abaixo: A Educação Ambiental é considerada um instrume...Questão 457941204682225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, sobre a estabilidade, ...Questão 457941204683273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941204694740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Foi instituída a concessão de gratificação pelo desempenho da atribuição de fiscal, integrante de comissão executiva ou de banca examinadora de concur...Questão 457941204700439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204702841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 934/13, em relação às atribuições e ações que competem ao Município de Herveiras, analisar os itens abaixo: I - Realizar o ...Questão 457941204707612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quand...Questão 457941204720734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete à Câmara Municipal com a sanção do Prefeito: I - Legislar sobre tributos de competência municipal.II -...