Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204099164Em conformidade com a Lei Municipal nº 551/2010 — Plano Diretor, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar ...1457941204099164Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chiapetta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ChiapettaEm conformidade com a Lei Municipal nº 551/2010 — Plano Diretor, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EXCETO:AFunção social da cidade.BFunção social da propriedade.CSustentabilidade.DGestão não democrática e centralizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204102888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela:I. Eleição direta dos Vereadores que compõem o Poder Executivo Munic...Questão 457941204690832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e re...Questão 457941204690833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, marcar ...Questão 457941204695936Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário do Município, os impostos de competência do Município são os seguintes: I - Imposto sobre a propriedade predia...Questão 457941204695994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que são Poderes do Município:Questão 457941204701213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Prefeito, como chefe da administração, cabe representar o Município, e...Questão 457941204701214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analisar os iten...Questão 457941204702826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, analisar os itens abaixo: I - Em geral, nenhuma construção poderá ser feita no a...Questão 457941204714749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Consórcio de Saúde Intermunicipal - CONSIM, em relação ao que dispõe sobre as mutações func...Questão 457941204715100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...