Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre as formas de proviment...

Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, par...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e parques, pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:

Em consonância com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por força das at...

Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: É vedado o exercício da funçã...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, marcar C para as afirmativas que correspondem às Divisões do Departamento de A...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é competência do Município de Chapada – RS, além das matérias previstas na Constituição Federal e ressalvad...

Conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ é a colocação do serv...

Segundo o Código Tributário Municipal, Capítulo III - Do Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis, consideram-se bens imóveis para fins de...