Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204692591De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e parques, pode-se afi...1457941204692591Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Pedro do SulDe acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e parques, pode-se afirmar que:AIndependentemente das espécies vegetais, somente poderão ser plantadas as espécies frutíferas nativas e que não prejudicarem as construções.BSomente poderão ser plantadas espécies arbóreas que compõem os exemplares das matas ciliares da região.CSomente serão permitidas as espécies vegetais de pequeno porte, a fim de conservar as formas de vegetações existentes.DAs espécies vegetais de grande porte somente poderão ser plantadas se não interferirem na infraestrutura implantada ou prevista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/1991 - Código Tributário do Município, sobre a incidência do imposto sobre a transmissão "intervivos...Questão 457941204086572Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a seq...Questão 457941204089833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às licenças concedidas ao servidor, conforme a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C p...Questão 457941204682697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A promoção, a r...Questão 457941204687064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcio...Questão 457941204698742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal...Questão 457941204700506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, acerca da licença para desempenho de mandato clas...Questão 457941204702720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204702826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, analisar os itens abaixo: I - Em geral, nenhuma construção poderá ser feita no a...Questão 457941204718175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo...