Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, s...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Servidor Público Municipal investido no mandato do Prefeito será afastado d...

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular, no processo legislativo, será exercida por, no mínimo, cinco por cento do elei...

De acordo com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre readaptação, analisar a sentença abaixo: Reada...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A localização das escolas municipais na zona rural não deverá levar em con...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.938/12 - Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

Em conformidade com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...

Considerando-se a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração ambiental t...

Segundo a Lei Municipal nº 005/10, é uma informação INCORRETA a respeito da reversão:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á: I - Em comissão quando se tratar de cargo de provimento efetivo.I...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certa, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...