Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A localização das escolas municipais na zona...

Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, entre outras form...

Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...

Com base na Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos servidores públicos municipais, está CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.403/00 - Código de Meio Ambiente e Posturas, relativo ao processo de execução do auto de infração, assinalar ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A execução do orçamento do Município se refletirá apenas na obtenção das ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, acerca da Contribuição de Melhoria, analisar os itens abaixo: I - A Contr...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A designação para o exercício da função gratificada ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete aos Secretários Municipais, além de outras atribuições: I - Exercer a orientação, coordenação e sup...