Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204101508Considerando-se a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do carg...1457941204101508Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Cotiporã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CotiporãConsiderando-se a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, entre outras formas, de:I. Exoneração.II. Demissão.III. Readaptação.IV. Aposentadoria.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I, III e IV.CSomente os itens II, III e IV.DSomente os itens I e III.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência cor...Questão 457941204101669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em número certo, com denominação pró...Questão 457941204101674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...Questão 457941204682225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, sobre a estabilidade, ...Questão 457941204684305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Recondução.II. Readaptação.I...Questão 457941204689991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. O limite de idade ...Questão 457941204697923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do processo legislativo municipal, observando se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204700712Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/95 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:...Questão 457941204700760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 1.790/99, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204711647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: A taxa de expediente é devida pela...